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quarta-feira, 2 de março de 2011

Newsletter Conib - 2-03-11

Conib destaca
Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Por Celia Bensadon
Textos e manchetes da mídia nacional e estrangeira
Para informar nossos ativistas comunitários

1. "Brasil tem peso maior sobre direitos humanos"

O maior protagonismo político do Brasil tem feito com que o país seja mais ouvido no debate sobre direitos humanos, alerta John Ruggie, representante do secretário-geral da ONU para o tema. E, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, nada pesa mais do que ser vocal. Número 2 da ONU sob Kofi Annan, Ruggie lembra que o organismo não tem os poderes do Conselho de Segurança, e portanto não lhe resta mais do que a insistência para fazer cumprir mandados. “O Brasil tem obrigações em relação aos direitos humanos que ele aceitou e que existem independentemente de ser emergente ou não. Mas o fato de ele ser emergente significa que outros países prestam mais atenção ao que o Brasil faz”, disse ele. Perguntado pela Folha, o quanto o Conselho tem sido efetivo em crises, Ruggie disse: “Ele não funciona como um organismo de contenção de crises. No período mais recente, até tem convocado sessões de emergência. Mas seu papel de longo prazo é ser o lugar onde as regras para os direitos humanos são definidas, e supervisionar os procedimentos especiais” (Por Luciana Coelho, Folha de S.Paulo).

2. “Brasil festeja relevância de Conselho da ONU”

"O Conselho de Direitos Humanos entrou no mapa dessa gente", festeja Maria Nazareth Farani Azevêdo, a embaixadora brasileira junto à ONU em Genebra. Por "essa gente", entenda-se a coleção de chanceleres das grandes potências que passou pelo chamado segmento de alto nível das sessões do CDH, começando por Hillary Clinton, secretária de Estado de um país, os EUA, que sempre menosprezou o Conselho por considerá-lo "sem dentes". A frase da representante brasileira é a maneira informal de dizer que o CDH ganhou dentes (Por Clovis Rossi, Folha de S.Paulo).

3. “Brasil reafirma diplomacia e preocupa Irã”


A diplomacia brasileira, sob o comando de Dilma Rousseff, tem sabido aproveitar a crise líbia para, na prática, marcar a posição defendida pela presidente de intransigente defesa dos direitos humanos, acima de conveniências políticas e ideológicas. A eventualidade de o Brasil estar na presidência do Conselho de Segurança da ONU, quando chegou às Nações Unidas a questão dos injustificáveis ataques do ditador Muammar Gaddafi à população líbia com armas de guerra, realçou a nova e bem-vinda posição do Itamaraty. Sem tergiversações, a embaixadora Maria Luiza Viotti, na condução dos trabalhos do Conselho, condenou Gaddafi, e ainda apoiou proposta, aprovada no Conselho de Direitos Humanos, de investigação dos crimes praticados pelo ditador. O próprio chanceler brasileiro, Antonio Patriota, já havia considerado "inaceitável" a violência desfechada por Gaddafi. Encontra-se, então, em contagem regressiva - se o Brasil continuar coerente - mais um choque explícito com outro aliado da diplomacia companheira, o Irã, cuja ditadura teocrática tem reprimido com grande violência os movimentos oposicionistas. O momento-chave ocorrerá no final do mês, quando o Conselho discutirá medidas para tentar reduzir agressões aos direitos humanos pelo regime dos aiatolás e de Ahmadinejad (O Globo – Opinião). Leia mais em:
Temor com Arábia Saudita e Irã volta a elevar o petróleo

4. País é alvo de crítica devido ao histórico de voto

O histórico de votações do Brasil na área de direitos humanos na ONU é alvo de críticas pelo fato de por vezes se abster de condenar países com flagrantes casos de violações. Em 2009, por exemplo, o Brasil se absteve de condenar a Coreia do Norte no Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH). Mas, um ano depois, votou a favor da medida alegando não cooperação do regime norte-coreano. Já na Comissão de Direitos Humanos, antecessora do CDH, e na Assembleia Geral da Nações Unidas, Brasília detém histórico de abstenções em votações contra Cuba, China e Irã. O CDH, criado em 2006, é um órgão destinado a fazer revisão quadrienal de todos os 192 países que integram a ONU e avaliar os casos específicos de violação de direitos humanos (Folha de S.Paulo).

5. Israel estuda buscar acordo interino com palestinos


O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está considerando mudar sua estratégia de buscar um acordo de paz definitivo com os palestinos e já admite um pacto interino que leve à criação de um Estado palestino com fronteiras provisórias. "Os palestinos não estão prontos para alcançar um acordo final que acabe com o conflito" declarou uma fonte do gabinete de Netanyahu ao jornal Haaretz. A instabilidade política na região e a estagnação do processo de paz com mediação dos Estados Unidos desde setembro seriam alguns dos motivos para que o governo israelense reconsidere mudanças no processo de negociações com os palestinos (Efe).

6. “Intervenção na Líbia”

No momento em que os conflitos na Líbia ganham feições de guerra civil, com violentos embates entre grupos rebeldes e forças pró-governo, começam a surgir especulações sobre uma "intervenção humanitária" no país. As principais vozes em favor de uma ação armada vêm dos EUA, que reposicionaram forças na região e discutem implementar zona de exclusão aérea sobre o país. No atual cenário, porém, seria um erro priorizar a alternativa militar. O conflito na Líbia deve ser resolvido pelos líbios, a quem cabe traçar seu próprio destino. O caso líbio está distante de uma situação que viesse a justificar a violação do princípio da soberania e da autodeterminação. Mesmo que chegue a tal ponto, uma intervenção só seria legítima se ocorresse sob os auspícios da ONU. Fora disso, qualquer ação consistiria em apenas mais uma aventura de estilo imperial (Folha de S.Paulo – Editorial). Leia mais em:
A liberdade árabe vale um choque

7. “Ação militar seria tiro no pé”


Menos mal que o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, disse dias atrás que "deveria ter a cabeça examinada" quem aconselhasse a Casa Branca a "mandar um grande contingente" para regiões conturbadas no Oriente Médio e na África. Nem grande nem pequeno, é o caso de corrigir, diante da notícia de que Washington decidiu deslocar para perto da costa líbia forças navais e aéreas acantonadas no Mediterrâneo, no Mar da Arábia e no Golfo Pérsico. Além disso, começou a examinar com os seus aliados da Otan estratégias para apressar o fim do regime do coronel Muammar Gaddafi, que já perdeu para a insurreição popular desatada há menos de três semanas o controle de cerca de 80% do território, onde se localizam os seus principais campos petrolíferos. A secretária de Estado Hillary Clinton anunciou que "todas as opções estão na mesa", para não excluir de saída uma intervenção armada na Líbia. Mas fez questão de acrescentar que nenhum dos governos com os quais vem conversando coloca a opção militar "no topo da lista" e que o deslocamento das forças americanas tem a finalidade de dar eventual apoio logístico a missões humanitárias na Líbia. Que assim seja. O uso de força estrangeira contra Gaddafi deitaria a perder tudo o que, na batalha dos valores, os EUA ganharam - sem mover um único dedo - com o vendaval democrático que percorre o mundo árabe, semeando na região uma metamorfose política quem sabe comparável ao desmoronamento do Império Otomano, após a 1.ª Guerra Mundial. Na Tunísia, Egito, Líbia, Iêmen, Jordânia, Marrocos, Bahrein e agora em Omã em nenhum momento se repetiu o ritual até então indissociável das manifestações da chamada rua árabe - a queima de bandeiras americanas. E, em todos esses países, as multidões teriam motivos para denunciar o apoio ocidental às tiranias contra as quais se ergueram (O Estado de S.Paulo – Editorial).

8. Brasil e EUA divergem em votação sobre a Líbia na ONU


Os países da Organização das Nações Unidas (ONU) até agora têm mantido o consenso nas decisões contra o regime do ditador líbio Muammar Gaddafi. Mas, durante as negociações, as manobras dos Estados Unidos para limitar o poder do Tribunal Penal Internacional (TPI) incomodaram vários países. Entre eles, um dos mais críticos à atitude de Washington é o Brasil. A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, afirmou que o País expressava "reserva" em relação a um parágrafo imposto pelos americanos que buscava isentar "da jurisdição do TPI certas categorias de indivíduos". O trecho estabelece que cidadãos de países que não ratificaram o Tratado de Roma - ou seja, que não aderiram ao TPI - estão fora do alcance do tribunal, mesmo que cometam crimes na Líbia (Agência Estado). Leia mais em:
“Uma ameaça a menos na Líbia”
“Novas democracias. Ou algo parecido com isso”

9. ONU já fala em "crise" de refugiados

As cenas de caos nas fronteiras da Líbia com Egito e Tunísia levaram ontem a ONU a dizer que a situação dos refugiados está "em ponto de crise". Cerca de 140 mil pessoas, ou 2% da população, já teriam deixado a Líbia, fugindo do confronto entre rebeldes e tropas do ditador Muammar Gaddafi. Ontem, Gaddafi tentou retomar algumas áreas, sem sucesso. Em Nova York, a ONU suspendeu a Líbia do seu Conselho de Direitos Humanos. Já os EUA -que nos últimos anos haviam se reconciliado com o regime líbio- disseram que pretendem investigar o papel de Gaddafi no atentado contra um voo da Pan Am em Lockerbie (Escócia), em 1988, que deixou 270 mortos (Por Samy Adghirni, Folha de S.Paulo). Leia mais em:
Refugiados da Líbia chegam a 140 mil
Assembleia da ONU suspende Líbia do Conselho de Direitos Humanos
Organização internacional amplia evacuação de refugiados da Líbia

10. Embaixador que liderou negociações por sanções, acha que Líbia abre precedente internacional


O embaixador da França na ONU, Gérard Araud, é um diplomata raro, daqueles que não se inibem com as palavras. Líder das negociações que levaram à aprovação - por unanimidade - no Conselho de Segurança da resolução que decretou o embargo de venda de armas à Líbia, sanções individuais contra o ditador Muammar Gaddafi, sua família e auxiliares diretos e, principalmente, o envio do caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Araud diz que votar contra seria politicamente impossível para qualquer país, dados os ventos de mudança no mundo. “A diplomacia vive de precedentes, e um passo importante foi dado”, disse Araud, um experiente diplomata de 58 anos, com passagens pela Otan e por Israel (Por Fernanda Godoy, O Globo). Leia mais em:
Navio se aproxima da Líbia; França descarta ação sem aval da ONU
Presidente da Comissão Europeia faz  apelo para que Gaddafi renuncie

11. EUA pressionam Gaddafi a sair e alertam para risco de guerra civil


A Líbia pode entrar em guerra civil caso Muammar Gaddafi não saia do poder, alertou o governo dos EUA, enquanto cresce a pressão para que o ditador -- que está há 42 anos à frente do governo -- renuncie. Apesar da pressão internacional, Gaddafi se recusa a deixar o poder e mandou soldados para a área da fronteira, fazendo aumentar os receios de que a revolta no país se torne mais sangrenta e cause uma crise humanitária (Folha.com). Leia mais em:
Hillary Clinton diz que Líbia está entre a democracia e uma longa guerra
Hillary quer nova investigação do papel de Gaddafi em atentado de
Lockerbie
EUA vão pressionar Kadafi até que renuncie ao poder na Líbia, diz embaixadora americana na ONU
Clinton Says Security Tied to Diplomacy, Aid Budgets
Clinton warns of Iranian efforts to fill ME power vacuum

12. Forças de Gaddafi enfrentam rebeldes com contra-ataques em cidades tomadas no leste da Líbia


Um dia depois de mandar militares para a fronteira oeste da Líbia, o ditador Muammar Gaddafi lançou contra-ataques no leste do país, onde diversas cidades foram tomadas por rebeldes no início da revolta popular contra o regime, que dura quase duas semanas. Segundo redes de TV árabes, forças leais ao ditador atacaram duas cidades que estavam nas mãos dos opositores: Ajdabiyah e Marsa el Brega, onde há relatos conflitantes sobre o destino de um terminal de petróleo (O Globo). Leia mais em:
Gadhafi: U.S. faces bloody war if it enters Libya
Líbia é governada pelo povo, afirma Gaddafi em novo discurso transmitido pela TV
Gadhafi loyalists and opponents fight for control of Libya oil port

13. Ativista cuja prisão deflagrou revolta líbia diz haver evidências para julgamento internacional de Gaddafi


A Tunísia teve o seu mártir: o desempregado Mohamed Bouazizi, que ateou fogo ao corpo, desencadeando uma revolução que fez cair um ditador em alguns dias. A Líbia também tem seu herói, mas este está vivo: o advogado e ativista de direitos humanos Fathi Terbil, pai de seis filhos e defensor das famílias de 1.200 vítimas do massacre na penitenciária de Abu Salim, em 1996 - um dos crimes mais brutais cometidos por Muammar Gaddafi. Foi o anúncio da prisão de Terbil, no dia 15, em Benghazi, que desencadeou a revolta na Líbia. Em entrevista ao Globo, no Tribunal de Benghazi, enrolado na bandeira líbia da época da monarquia, ele confirmou que pessoas foram executadas e jogadas em buracos, e disse já ter provas suficientes para condenar Gaddafi por crime contra a Humanidade (Por Deborah Berlinck, O Globo). Leia mais em:
Militares reformados se organizam para luta final contra Gaddafi
Rebeldes líbios podem pedir a estrangeiros que ataquem base de Gaddafi

14. Ahmadinejad adverte EUA sobre invasão militar na Líbia


"Estejam cientes de que, se vocês intervierem militarmente uma vez mais em qualquer dos países do norte da África ou no Oriente Médio, as nações regionais irão se insurgir e cavar as covas de seus soldados", advertiu o presidente Mahmoud Ahmadinejad, referindo-se às notícias de que o Ocidente estuda a possibilidade de uma ação militar para retirar o governante líbio Muammar Gaddafi do poder. O governo iraniano também emitiu outro alerta ao Ocidente, no site da estatal Press TV. Citando um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Ramin Mehmanparast, o governo iraniano afirmou que os protestos na Líbia não devem ser usados como oportunidade para o estabelecimento de uma base militar no país (Agência Estado). Leia mais em:
Iranian forces fire teargas, clash with protesters
Policiais reprimem manifestação no Irã, diz site opositor

15. Entidade pede a Obama fim de visto para Brasil


O fim da obrigatoriedade de visto para brasileiros que viajam aos Estados Unidos está em pauta. Em visita ao Brasil, entre os dias 19 e 20, o presidente Barack Obama pode anunciar tal dispensa, que beneficiaria também os norte-americanos. Em geral, se a rejeição de vistos recua a níveis inferiores a 5%, o país emissor de turistas para os Estados Unidos entra no Visa Waiver Program, programa que dispensa a necessidade de carimbo no passaporte. E a questão é, antes de tudo, econômica: turistas provenientes do Brasil (890 mil em 2009) gastaram US$ 4,4 bilhões nos EUA. No mesmo período, 13 milhões de mexicanos foram aos país e gastaram um total estimado em US$ 8 bilhões (Por Silvio Cioffi, editor de Turismo, Folha de S.Paulo). Leia mais em:
Obama fará programa de turismo no Rio

16. Museu do Holocausto lança campanha em idioma persa


O Museu Yad Vashem, em Jerusalém, anunciou o lançamento de uma campanha contra a negação do Holocausto em idioma persa. A iniciativa é uma resposta às reiteradas declarações do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, de que o Holocausto é “um mito” e que nunca existiu. O novo canal se somará às transmissões já existentes em hebraico, inglês, árabe e espanhol (Aurora).

17. “Memória”


A Confederação Israelita do Brasil (Conib), representante da comunidade judaica brasileira, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do escritor Moacyr Scliar. A cultura contemporânea de nosso país perde um de seus personagens mais relevantes, expoente do que ele próprio chamava de "literatura de imigração". Moacyr Scliar representava a síntese de uma simbiose perfeita, a combinação entre um país acolhedor, como o nosso, e imigrantes, como nossos antepassados, em busca de um porto seguro para recomeçar a vida. Com cerca de 70 livros publicados e traduzidos em mais de dez idiomas, o gaúcho Moacyr Scliar simbolizou um norte para a vida cultural de nosso país. Retratou, com criatividade admirável e com um texto por demais talentoso, temas judaicos e histórias de nossa comunidade e de nosso país (Por Claudio Lottenberg, presidente da Conib, em carta no jornal O Estado de S.Paulo). Leia mais em:
Moacyr Scliar, o mestre da ironia”
“Uma lágrima para Moacyr Scliar”

Leia mais em:
(visite nosso novo site: http://www.conib.org.br/ )

As Gaddafi holds on, some Libyans seek foreign intervention

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